A obra segue a trajetória deixada pelos volumes anteriores, com a análise de todos os dispositivos legais, acompanhados por doutrina e jurisprudência correspondente e pelos enunciados aprovados nas Jo...

Trata-se de uma obra perene a merecer os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais. E justamente este volume 3, atualizado de acordo c...

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Fed...

Entre no mundo interligado do direito processual civil e do direito das famílias e sucessões com Recursos nas ações de família e de sucessões, uma obra inovadora de Rafael Calmon (juiz de direito do T...

Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, des...

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente...

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e n...

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada p...

Este trabalho pretende estabelecer um conceito para o instituto da cessão da posição contratual e analisar seus efeitos em relação às partes que o compõem. Inicialmente, conceitua-se o contrato e exam...

Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada a...

Publica-se a 2ª edição do tomo XVI dos Comentários ao Código de Processo Civil, de Pontes de Miranda, que se ocupa dos artigos 1.103 a 1.210 do CPC, reguladores de importantíssimos institutos da juris...

O volume 3 desta consagrada coleção examina os contratos e as declarações unilaterais da vontade e encontra-se adaptadado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contud...

O volume 4 desta consagrada coleção examina a responsabilidade civil e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anter...

Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito co...

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alt...

Nesse volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiram à sua aposent...

“A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele...

A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas ...

Composta por três volumes, esta primorosa coleção dá ênfase ao estudo metodizado da disciplina e à aplicação prática do direito. O volume 2 trata do Processo de Execução e Cautelar, abordando todos os...

Sumário - I - Do Empresário - 1 - Da Caracterização e da Inscrição; 2 - Da Capacidade. II - Da Sociedade - 1 - Da Sociedade em Comum; 2 - Da Sociedade em Conta de Participação; III - Da Sociedade Pers...

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Nov...

Estes comentários reúnem estudiosos do direito privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona si...

Este livro faz uma abordagem do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam. Os 13 pri...

Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Sil...

PRINCIPIO DA RECUPERACAO INTEGRAL INDENIZACAO NO CODIGO CIVIL

Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a part...

Aspira-se, com estes “Comentários”, à divulgação e à aplicação do Novo Diploma Civil e disponibilizar a todos uma obra completa e de fácil consulta, cujas anotações estão separadas por artigos, que se...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão...

Este livro apresenta a legislação pertinente, com textos na íntegra da constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única.

A obra compreende, agora em oito volumes, todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que é lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profu...

Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema da Responsabilidade Civil, procurando representar a evolução de...